Prefeitura de Maceió discute parcerias em Educação Infantil
Reunião teve participação de secretários de Educação e Ações Estratégicas
A secretária de Educação de Maceió, Jó Pereira, se reuniu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Casa Civil e do Ministério da Educação (MEC) para apresentar o panorama da rede municipal de ensino e debater possíveis parcerias. A reunião aconteceu nessa quarta-feira (06), na sede da Prefeitura de Maceió.
Também estiveram presentes o secretário de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana de Maceió (Semaemi), David Gomes, e o subsecretário de Parcerias, Caio Buarque. Na ocasião, foram compartilhados os números de matrículas na rede municipal, bem como a demanda reprimida e projetos futuros de ampliação das unidades de ensino.
A reunião faz parte das colaborações que a Prefeitura de Maceió pretende estabelecer por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com o objetivo de atingir as metas do Plano Municipal de Educação e ampliar, gradualmente, a oferta de Educação Infantil em tempo integral.
Para a secretária Jó Pereira, é importante que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) busque formas inovadoras de gerir a rede de ensino, que atualmente trabalha para suprir a carência de vagas, especialmente na Educação Infantil. A gestora lembra que o cenário está evoluindo positivamente.
“Sabemos que a Educação Infantil em tempo integral deve ser regra, e não exceção. É nessa idade que nossas crianças estão se desenvolvendo, formando traços que perduram a vida inteira. Nosso compromisso é garantir que, em Maceió, as mães possam deixar seus filhos em um ambiente que acrescenta, forma e estimula para que todo o potencial destas crianças seja atingido”, afirmou Jó.
David Gomes, secretário da Semaemi, comentou que a reunião é mais uma prova de que a Prefeitura de Maceió tem avançado nas pautas sobre PPPs e concessões.
“Agora, o objetivo é finalizar a contratação, junto ao BNDES para modelagem de uma Parceria Público Privada visando a construção de novas unidades de Educação Infantil, um modelo que já é adotado por Belo Horizonte, São Paulo e, agora, a gestão JHC inova, mais uma vez, para atender uma demanda pública extremamente importante, que é a criação de vagas para educação infantil”, reforçou.
Viabilização de parcerias
Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, destacou que a parceria entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de Maceió tem como objetivo principal suprir o déficit de vagas em creches na cidade, por meio de PPPs.
“A capacidade financeira da prefeitura e a demanda significativa por vagas em creches tornam Maceió um forte candidato para receber esse tipo de apoio do governo federal. As perspectivas futuras incluem a viabilização das PPPs para a construção de creches, o que poderá contribuir significativamente para atender às necessidades da população em relação ao acesso à Educação Infantil”, disse.
A diretora avaliou a reunião como positiva, e ressaltou o engajamento e organização da administração Municipal em atender as demandas da população: “Acredito que, se essa parceria se concretizar, será um passo importante para melhorar o acesso à educação infantil em Maceió. É fundamental que mais crianças tenham a oportunidade de frequentar creches, e essa iniciativa pode ser um grande avanço nesse sentido”.
Também estiveram presentes na reunião Viviane Moura, assessora especial Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, da Presidência da República, e técnicos e gerentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
