O Procon Maceió fiscalizou, na última quarta-feira (26), sete estabelecimentos comerciais que funcionam como beach clubs e parques aquáticos por conta do aumento da procura no período carnavalesco. A ação dá continuidade ao trabalho de fiscalização iniciado em janeiro de outros ramos de negócios, como bares e restaurantes durante o verão.

Os fiscais observaram algumas condutas como a exposição de forma visível do contato do Procon, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, placas informativas sobre as formas de pagamento aceitas, proibição de vendas para menores de idade, lei do troco, couvert artístico. Também foi analisado se os locais possuíam acessibilidade para PCDs e cardápio em braile.

O Procon Maceió alerta os consumidores sobre uma prática abusiva recorrente nos locais fiscalizados, referente a placas proibitivas de entrada com alimentos e bebidas. Durante a fiscalização, foi explicado para os fornecedores a ilegalidade do procedimento, sendo solicitada a retirada dos itens.

Na oportunidade, os estabelecimentos que não estavam cumprindo as normas foram notificados para realizar as adequações no prazo de 20 dias. Como a ação foi de cunho educativo, não houve prática de sanções aos estabelecimentos, que foram alertados sobre possíveis diligências em caso de não cumprimento das adequações.

 “Nós fiscais, como agentes responsáveis por prevenir e coibir práticas abusivas e ilegais, assumimos o compromisso de estarmos atentos e vigilantes na busca pela garantia dos direitos dos consumidores”, afirmou o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves.

Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, o atendimento do Procon Maceió está disponível através do número 0800 082 4567 e no WhatsApp (82) 98882-8326.