Os servidores da Secretaria Municipal de Economia (Semec) que receberam a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus há 20 dias, no mínimo, já podem retornar ao trabalho presencial. A autorização foi dada pelo secretário João Felipe Alves Borges, em portaria publicada na edição desta quinta-feira (15), do Diário Oficial do Município de Maceió.

Quem se enquadra nesta regra deve comprovar que foi imunizado com a primeira e a segunda doses. Para isso, basta apresentar uma foto ou a digitalização do cartão de vacina contra a Covid-19, ou qualquer documento que ateste a vacinação. Se preferir, o funcionário público pode levar a comprovação presencialmente ou enviar um e-mail para a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Semec.

De acordo com o secretário João Felipe, o trabalho presencial será exercido, preferencialmente, das 08h às 14h, e em regime de revezamento, planejado pelos setores da pasta. O período da tarde será destinado à desinfecção e higienização do ambiente de trabalho.

Já os servidores integrantes de grupos de risco continuarão exercendo as atividades de forma remota. O ponto facultativo presencial e o regime de teletrabalho para os trabalhadores que exercem funções administrativas internas estão mantidos.

Apesar de autorizar o retorno presencial dos servidores vacinados, a Semec informa que a regra tem prazo de validade. Dura até o dia 27 de abril, podendo ser prorrogado e reavaliado a qualquer tempo, de acordo com a situação epidemiológica do município. É obrigatório o uso de máscara, de álcool 70% e respeito ao distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Segundo João Felipe, a portaria tem como objetivo adequar a prestação do serviço público às medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

Em outra portaria, o secretário organizou o atendimento ao contribuinte no órgão pelos próximos 14 dias. Neste período, os setores da Semec, inclusive os relacionados ao Imposto de Transmissão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), funcionarão, exclusivamente, de modo telepresencial, mediante agendamento prévio virtual pelo Portal de Serviços (www.online.maceio.al.gov.br).

Thiago Gomes / Secom Maceió