Maceió obteve, pela primeira vez, a nota máxima no Ranking Nacional de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pelo Tesouro Nacional, recebendo a Nota A, a mais alta da avaliação. O índice analisa a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e dos demonstrativos contábeis enviados pelos entes federativos (municípios e estados) ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Um dos critérios reconhecidos pela avaliação é a consistência das informações e um dos objetivos do ranking é fomentar a melhoria da qualidade da informação fornecida pelos entes. Entre as medidas implantadas pela Prefeitura de Maceió para melhorar a qualidade da informação trabalhada e repassada pelo Município está a implantação da Contadoria Geral do Município, instituída com a Lei Delegada Nº 005, de abril de 2023, que reformulou a estrutura dos órgãos municipais.

Com a chegada da Contadoria, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), a Prefeitura consegue trabalhar de forma alinhada com os setores contábeis do município de Maceió, promovendo uma gestão integrada da informação contábil e dialogando de forma ainda mais estreita com outros órgãos municipais, através dos sistemas contábeis e plataformas informativas.

Tais medidas foram fundamentais para que o Município mantivesse a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão das finanças públicas, que tornaram possíveis os investimentos históricos do últimos três anos (somando mais R$ 1 bilhão em investimentos públicos), a solidez fiscal, a consistência da informação, a manutenção da máquina pública e a sustentabilidade.

Além disso, a nota também possibilita outra conquista inédita para Maceió, a Nota A+ no ranking da Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional (Capag).

O A+ na Capag é atribuído aos estados, municípios e Distrito Federal que apresentarem, nos termos da caput, nota do Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) “Aicf’’ no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi.

“Em 2020, quando chegamos, ocupávamos a antepenúltima colocação no ranking da Informação Contábil das capitais e, desde então, evoluímos nosso modelo de gestão em todos os anos de forma consistente, dando autonomia e reconhecimento aos servidores municipais com a criação da Contadoria, até alcançar a nota máxima em 2023. A Prefeitura de Maceió, dessa forma, demonstra o compromisso com a transparência e com a prestação de contas, que é refletida nos avanços que o Município tem conquistado, e na posição que hoje ela ocupa no cenário nacional’’, avalia o secretário de Fazenda, João Felipe Borges.

A Capag mede a estabilidade de estados e municípios em relação à possibilidade de realizar empréstimos com a garantia da União. Entre as capitais brasileiras, apenas Maceió e outras quatro capitais possuem a nota A +, até o momento. No Nordeste, apenas três alcançaram a nota.

Maceió foi evoluindo o índice da Capacidade de Pagamento nos últimos anos, saindo de C, em 2020, para B durante o primeiro ano de gestão e de B para A em 2022, alcançando em 2023 a nota máxima A+.

O fast track (+) na classificação identifica que o ente possui um nível de confiabilidade na informação tão alto, que já não necessita mais passar pelo processo de análise, agilizando a liberação de recursos pela União. Com isso, a capital alagoana poderá realizar mais investimentos, mantendo a solidez e a estabilidade fiscal em níveis saudáveis e seguros.

“Esta conquista é resultado de um trabalho além do técnico. Foi conquistado pela dedicação e empenho daqueles que fazem a Contadoria Geral do Município e hoje está colhendo os resultados. Essa colocação se solidifica e nos inspira a ir mais longe. Tornar a capital Alagoana entre os principais municípios na qualidade da informação já é uma realidade e ser buscada” ressalta o contador-geral do Município, Clistenes Calheiros.