O secretário Municipal de Economia, (Semec), João Felipe Borges, recebeu, nesta sexta-feira (20), a Promotora do Ministério Público de Alagoas, Fernanda Moreira, para apresentar as ferramentas utilizadas pelo Município no acompanhamento da execução do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA). Na ocasião, o secretário destacou o compromisso do prefeito JHC com a transparência na gestão e com a construção de um futuro sustentável para as crianças e adolescentes maceioenses.

“A clareza nas informações dos dados é um dever do poder público e uma garantia oferecida pela atual gestão. É uma transparência técnica, que consolida o trabalho que estamos realizando, além de ser uma forma responsável de gerir o Município. Essa é uma peça que vem sendo construída com muita dedicação por toda a nossa equipe, desde a etapa de planejamento orçamentário até a fase de administração das finanças’’, destacou o secretário.

No encontro, foi apresentado o Business Intelligence (B.I.) do OCA, ferramenta que possibilitará o controle e visualização intuitiva dos montantes destinados às secretarias e políticas públicas ligadas a este orçamento temático. O OCA é a peça orçamentária que compõe as despesas, exclusivas e não exclusivas, que são pertinentes às ações destinadas às crianças e adolescentes na cidade de Maceió.

A execução do OCA pelo Município segue os cumprimentos da Constituição Federal, da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A promotora do MPAL, Fernanda Moreira, ressaltou que o OCA é uma união de esforços do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Ministério Público e ainda destacou a iniciativa da Secretaria de Economia em viabilizar essa peça, dada a importância que a causa representa para a sociedade.

"Queria registrar aqui a recepção e o empenho da Prefeitura a esse projeto, que não foi delegado a terceiros, nem foi copiado. Foi um trabalho de abraçar a causa. Aqui é, realmente, um  momento de muita celebração e aprimoramento, não só como um projeto do Ministério Público, mas também um projeto para a sociedade, que é o que estamos buscando’’, destacou. 

A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura de Maceió, no bairro Jaraguá, e contou com a presença do secretário adjunto de Administração Financeira, Fabrício Fernandes, do adjunto de Orçamento Municipal, Marcos Sales, do diretor de Planejamento Orçamentário, Jailton Nicácio, além dos secretários Municipais de Governo, Ivan Carvalho, e de Governança, Antônio Carvalho. Também estiveram presentes a equipe técnica da Semec, responsável pela elaboração e gestão do dashboard de controle das finanças do OCA.

Compromisso com o futuro

O Orçamento da Criança e Adolescente (OCA) está presente no orçamento do Município desde 2020, e, desde então, vem sendo aperfeiçoado pela Semec, por meio da Secretaria Adjunta de Orçamento Municipal.

Segundo o diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, Jailton Nicácio, o OCA tem por objetivo servir a gestão e a transparência dos valores destinados às políticas de proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“Essas políticas se dão em diferentes áreas do governo, como educação, saúde, assistência social, entre outros setores fundamentais. Disponibilizar esses dados de previsão e execução do OCA, de forma simplificada, é uma forma de empoderar a sociedade,  fazendo com que ela participe do processo, acompanhando e avaliando essas medidas’’, conclui.

Gestão transparente e responsável

O secretário adjunto de Administração Financeira e Contábil da Semec, Fabrício Fernandes, conta que pelo Business Intelligence do OCA será possível acompanhar as ações realizadas pela Prefeitura e que atendem aos propósitos desse orçamento temático de uma forma muito mais clara e organizada.

“O B.I. é uma ferramenta utilizada por muitas instituições, públicas e privadas, e que auxilia no controle e no acompanhamento de recursos, das finanças e ações. Nós incorporamos essa ferramenta ao modelo de gestão realizado pela Semec ainda no ano passado. O objetivo é utilizá-lo de modo que o Município possa aprimorar a execução dessas ações’’, explica. 

Ele ainda ressalta que a meta da secretaria é tornar esse tipo de recurso mais acessível à população, fortalecendo a transparência na prestação de contas do governo JHC. 

“É uma ferramenta pioneira na administração das finanças da Prefeitura de Maceió, uma peça que está nos auxiliando a realizar uma gestão mais responsável e organizada’’, completa.