Desde o início do ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) vem realizando uma força-tarefa para reduzir o número de obras irregulares em Maceió. O secretário Pedro Vieira afirma que os agentes de fiscalização estão nas ruas para notificar, multar e até mesmo embargar as obras que não possuem alvará de construção, reforma e/ou ampliação.

Segundo o secretário, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um dos pré-requisitos exigidos pela Prefeitura Municipal para quem pretende iniciar uma obra em apartamento, casa ou prédio comercial.

“Qualquer atividade edilícia deve ser acompanhada por um engenheiro ou arquiteto responsável, que vai fornecer as orientações necessárias para garantir a segurança da obra e da população. É preciso que todas as documentações estejam regularizadas junto ao município”, reforça o secretário.

A secretária adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça, exemplifica que a perfuração de uma ferragem tracionada em um pilar ou viga de concreto pode comprometer toda a estrutura da obra e causar uma tragédia de grandes proporções.

“As fiscalizações da Secretaria têm obtido resultados positivos nos últimos seis meses. O trabalho vem sendo intensificado nos bairros e o índice de solicitações de regularização tem crescido consideravelmente”, aponta a secretária adjunta.

Ascom Sedet