Prefeitura avança na desburocratização de licenças para atrair geração de empregos

Nos próximos três anos, a estimativa é que mais de 30 mil empregos diretos sejam criados com a implantação de novos empreendimentos em Maceió

Ascom Sedet 31/12/2021 às 13:00
Prefeitura avança na desburocratização de licenças para atrair geração de empregos
Secretário Pedro Vieira | Ascom Sedet

A desburocratização de licenças ambientais e edilícias impõe um novo ritmo de trabalho na atual gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Grandes construtoras e empresas de diversos segmentos, a exemplo da MRV Engenharia, Engenharq, Shopping Jardim Center, Havan, Carajás, Log Commercial Properties, Mix Atacarejo e Quitandaria já anunciaram investimentos que prometem aquecer o mercado local com a geração de mais de 6.000 empregos diretos e mais de 13.000 indiretos em 2022.

Secretário Pedro Vieira | Foto: Ascom Sedet
Secretário Pedro Vieira | Foto: Ascom Sedet

“Quanto mais licenças liberadas pela Prefeitura, mais empregos serão criados em Maceió”, afirma o secretário Pedro Vieira. Até 2024, o titular da Pasta estima que mais de 30 mil empregos diretos sejam criados com a implantação de canteiros de obras que darão lugar a novos empreendimentos na cidade. A projeção leva em conta a liberação gradual de alvarás de construção no período.

A Secretaria ainda aposta na implementação de um novo fluxo processual que vai permitir a expedição de alvará edilício autodeclaratório, em curto espaço de tempo. A proposta consiste em regulamentar os procedimentos relacionados à facilitação no licenciamento quanto à análise e aprovação de projetos e execução de obras.

Secretária adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça. Foto: Ascom Sedet
Secretária adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça. Foto: Ascom Sedet

O novo procedimento técnico está em fase de estudos. “A intenção é que a gente possa simplificar a emissão de processos na circunscrição territorial do Município”, acrescenta a secretária-adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça.

Nos últimos doze meses, o órgão municipal emitiu 880 licenças para obras e edificações e mais de 480 autorizações ambientais para atividades comerciais, industriais e de serviços.

Projeto da loja da Havan que será construída em Maceió | Foto: Divulgação
Projeto da loja da Havan que será construída em Maceió | Foto: Divulgação

Com investimento na ordem de R$ 14 milhões, a Havan será erguida na parte alta da cidade, numa área total de 25 mil m², e deverá ser aberta ao público no primeiro semestre do próximo ano. “O que nos motiva a seguir plantando lojas pelo Brasil é a geração de empregos e a distribuição de renda para as pessoas. Para cada emprego direto que criamos em nossas lojas, pelo menos outros cinco indiretos nascem. É uma cadeia que gera benefícios para todos”, destaca o empresário Luciano Hang.

As fiscalizações também têm sido intensificadas. Em 2021, foram identificados mais de 1.430 casos de infrações ambientais e edilícias, resultado que provocou a notificação e autuação de várias empresas, incluindo hospitais, farmácias, supermercados, restaurantes, residências, condomínios, além de construções irregulares e imóveis abandonados.

Secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário. Foto: Ascom Sedet
Secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário. Foto: Ascom Sedet

O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário, informa que os agentes de fiscalização vêm promovendo ações educativas para coibir danos ambientais e orientar sobre a importância do licenciamento para a instalação de empresas no Município.

Fiscalização Ambiental da Sedet. Foto: Ascom Sedet
Fiscalização Ambiental da Sedet. Foto: Ascom Sedet

Uma operação realizada entre agosto a setembro autuou 100 estabelecimentos veterinários que funcionavam sem licença ambiental de operação, incluindo hospitais, clínicas, consultórios, ambulatórios e pet shops. A fiscalização ainda notificou 20 estabelecimentos veterinários para regularizar a situação junto à Secretaria. A operação foi desencadeada devido ao grande aumento da atividade e denúncias de maus-tratos contra animais, aplicação de vacinas e remédios sem prescrição médica, e descarte irregular de resíduos.

Outras iniciativas se destacaram ao longo dos últimos meses, a exemplo de uma parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), que permitiu a Maceió receber o título de primeira capital do Nordeste a contar com uma Central de Logística Reversa de Eletroelerônicos. O espaço foi inaugurado em setembro, no Ecoponto da Pajuçara, e visa possibilitar o descarte, transporte, manejo e reciclagem de bens de consumo, como celulares, tablets, pilhas, geladeiras e fogões.

Parque da Mulher vai acomodar espaço multifuncional. Foto: Ascom Sedet
Parque da Mulher vai acomodar espaço multifuncional. Foto: Ascom Sedet

Planejamento Urbano

A intervenção de projetos urbanísticos conduzidos pela Secretaria vem transformando a cidade em uma vitrine para o país. As áreas de convivência estão passando por mudanças consideráveis. Entre as principais, o Parque da Mulher, no bairro de Jatiúca, que vai concentrar serviços para entreter visitantes e moradores. A antiga praça Carlos Nogueira vai acomodar um espaço multifuncional, com direito a parquinho infantil, quadra poliesportiva, ciclovia, áreas para food truck e atrações culturais.

Moradora da Jatiúca há mais de quarenta anos, a professora Iolanda Soares declarou que toda a comunidade está bastante agradecida com a execução do projeto. “Vamos fazer uma grande festa na inauguração desse espaço, porque será uma verdadeira transformação para as nossas famílias”, celebra.

Cerca de 11 mil pessoas que circulam diariamente pelo bairro do Centro serão beneficiadas pelo projeto de Regularização de Calçadas e Acessibilidade. Serão mais de 4,4 milhões investidos na reabilitação e ampliação de todo o calçadão, assegurados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Secretário adjunto de Planejamento Urbano, Tácio Rodrigues. Foto: Ascom Sedet
Secretário adjunto de Planejamento Urbano, Tácio Rodrigues. Foto: Ascom Sedet

“Estamos empenhados em instalar uma inteligência urbana em Maceió. Projetos pontuais e estruturantes vão garantir mais de 95 milhões de investimentos em obras até o final de 2022”, diz o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Tácio Rodrigues, que lidera os projetos de revitalização dos espaços públicos.

Desde julho, em parceria com a ONG Gerando Falcões e com o Instituto Mandaver, o órgão vem promovendo oficinas técnicas que servirão de base para a elaboração de projetos para o programa de Requalificação da Orla Lagunar, que vai assegurar o desenvolvimento sustentável e econômico dos bairros Bom Parto, Levada, Ponta Grossa, Vergel do Lago e Trapiche.

Projeto do Parque da Criança, no Benedito Bentes.
Projeto do Parque da Criança, no Benedito Bentes.

Seja na parte alta ou baixa da capital alagoana, as intervenções contemplam reformas de mirantes, praças, viadutos e demais equipamentos. A tradicional Praça Padre Cícero, no Complexo Habitacional do Benedito Bentes, dará espaço ao Parque da Criança, um moderno aparelho de convívio social voltado para os pequenos e famílias. A requalificação da praça ocupará uma área de mais de 25 mil m² e inclui brinquedos, praça de skate, ciclovia, espaço para eventos e ponto de mototáxi. Mais de 200 mil pessoas que residem na região serão beneficiadas com o projeto.

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