Segurança e dignidade: Prefeitura entrega certificados de regularização fundiária a famílias

A Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), realizou nesta quinta-feira (02) a entrega do Certificado de Regularização Fundiária (CRF) para moradores do Vale do Reginaldo. O evento aconteceu na Escola Municipal Maria José Carrascosa e integrou o programa Minha Casa Legal, voltado à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-s).

Quase 500 famílias foram contempladas na primeira etapa do programa, realizada no Vale do Reginaldo, com todos os imóveis já regularizados em cartório. Ao todo, o projeto vai contemplar mais de 5 mil imóveis na capital alagoana, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal das residências.

A área atendida foi definida como Núcleo Urbano Informal Consolidado (Nuic), levando em consideração a ocupação existente e a organização do território. O processo incluiu identificação dos moradores e levantamento das características dos imóveis, com coleta de dados diretamente na comunidade, etapa essencial para transformar vidas e trazer dignidade às famílias.

O secretário-presidente do Iplam, Antonio Carvalho, destacou que a regularização vai além do documento.

“Esse programa nasce da necessidade de garantir segurança jurídica para famílias que ainda não tinham o título de propriedade. Na gestão do prefeito JHC, a regularização permite que essas pessoas tenham o reconhecimento legal de seus imóveis e acesso a políticas públicas. Estamos falando de mais do que um papel, é a certeza de um futuro mais seguro para essas famílias”, afirmou.

Além da formalização da posse, o programa cria oportunidades para melhorias urbanísticas, como pavimentação de vias, saneamento e serviços de infraestrutura básica, reforçando o impacto social e a qualidade de vida na comunidade.

A diretora executiva da Diretoria de Inovação Urbana, Urbanismo Social e Comunidades Urbanas, Thaís Godinho, destacou a importância simbólica da entrega.

“Hoje é um dia histórico para os moradores de grotas e comunidades urbanas de Maceió. Estamos concluindo a primeira etapa da Reurb, mas outras fases ainda virão, garantindo a regularização completa da região. É a Prefeitura, por meio do Iplam, entregando títulos para as pessoas que mais precisam e reconhecendo o valor de cada lar”, pontuou.

Para os moradores, o momento representa segurança, tranquilidade e a concretização de um sonho antigo. Há casos de famílias que aguardavam a regularização há mais de 30 anos. Suzane Cássia, uma das beneficiadas, relatou a emoção: “Me sinto muito feliz e honrada por ter sido contemplada junto com meu esposo nesse programa da prefeitura. Agora, com o documento, a casa fica regularizada, e isso traz mais segurança, paz e estabilidade para nossa família”, disse.