Prefeitura sanciona lei do novo regulamento e redução de taxas para taxistas

Antigo regulamento era de 1997 e agora novos benefícios serão garantidos para os profissionais

Secom Maceió 23/01/2024 às 14:42
Prefeitura sanciona lei do novo regulamento e redução de taxas para taxistas
Foto: Itawi Albuquerque / Secom Maceió

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a lei do novo regulamento do táxi e redução de taxas para os profissionais. O último regulamento era de 1997 e foi atualizado pela atual gestão municipal. A Prefeitura tem cumprido o seu papel em manter as portas abertas aos trabalhadores e possibilitar o diálogo.

Com a nova regulamentação, a permissão para taxistas passa para autorização. Isso garante que a convocação de novos autorizatários aconteça de forma menos burocrática e mais rápida. Além disso, cada motorista auxiliar deve ser vinculado a uma única autorização, e cada autorização poderá cadastrar até três motoristas auxiliares.

“Algo nunca visto” - Marivaldo Nascimento, 48 anos, é taxista em Maceió há 28 anos. Ele falou que a medida vai melhorar o trabalho dos profissionais. "Hoje a gente vê se tornar real um projeto que já existia e só agora alguém teve coragem de aprovar e sancionar. Uma medida que vai melhorar bastante a vida do trabalhador. Essa redução de taxas, algo nunca visto aqui, vai fazer uma grande diferença em casa, no dia a dia", disse.

A partir de agora, o autorizatário poderá cadastrar veículos do tipo picapes compactas/intermediárias, para facilitar o translado das bagagens e compras dos clientes. Ficam criadas três categorias de autorização de táxi que são: convencional, turismo e especial. O táxi especial é a autorização para o antigo táxi lotação, que agora será regulamentado.

O presidente da Associação dos Taxistas, Everaldo Júnior, agradeceu pela valorização da atual gestão. “Para mim o mais importante é a valorização, o respeito e o reconhecimento dos taxistas, principalmente aqueles que fazem lotação. E foi o que sempre pedi, que foi o reconhecimento e hoje temos pessoas que nos atendem numa boa e contribuem para o desenvolvimento da nossa profissão”, disse.

Novas taxas - Nesta terça-feira (23) Também será sancionada lei que reduz taxas para os taxistas. A nova lei reduz em 65% as taxas de permissão e remoção dos profissionais. Atualmente, para garantir a permissão, é pago o valor de R$3.617,95 e com a nova lei passa para R$1.378. Já o valor da renovação, que é R$ 185,98, passa a ser de R$ 54,85.

Participaram da solenidade, os vereadores Chico Filho, Cal Moureira e Fábio Rogério.

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