Prefeitura envia PL à Câmara para instituir o ‘Serviço Remunerado Voluntário’ de agentes de trânsito

Gestor da capital alagoana assinou o projeto de lei que garante reforço na segurança viária dos maceioenses

Sthefane Ferreira e Niviane Rodrigues / Secom Maceió 05/09/2022 às 18:24
Prefeitura envia PL à Câmara para instituir o ‘Serviço Remunerado Voluntário’ de agentes de trânsito
Prefeito JHC assinou o projeto de lei para atender demanda dos agentes de trânsito. Foto: Itawi Albuquerque / Secom Maceió

O prefeito de Maceió, JHC, assinou nesta segunda-feira (5), projeto de lei para instituir Serviço Remunerado Voluntário para agentes de trânsito. A medida visa garantir o serviço voluntário remunerado em eventos previsíveis, que exijam reforço nas escalas e em pontos e locais com grande demanda de fiscalização ou operação viária. Trata-se de uma demanda de mais de dez anos dos agentes de trânsito, que será enviada para análise e aprovação na Câmara de Vereadores.

“É uma luta de décadas de todos vocês, que está sendo realizada agora. É motivo de muita alegria para mim e para todos vocês. Estamos trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou o prefeito.

A prestação de serviços tem caráter eventual, respeitando o quantitativo fixo de seis horas diárias e o máximo de até oito jornadas mensais por agente de fiscalização de trânsito. A jornada do Serviço Voluntário Remunerado terá o valor fixo de R$ 160,00 por plantão de seis horas, podendo este valor ser revisado anualmente.

Agente de trânsito há nove anos, José Adriano de Souza, afirma que este projeto é um sonho antigo dos servidores, que não foram atendidos em gestões anteriores. De acordo com ele, o projeto será benéfico para toda população. 

“Agora na gestão do prefeito JHC tentamos realizar esse sonho. É um projeto benéfico para o agente e para a gestão pública porque é um projeto que quebra a necessidade de maior quantidade de agentes de trânsito. Nosso contingente é pouco e o bico legal vai suprir a necessidade da quantidade que é pouca, vai ter mais agentes na rua e, consequentemente, vai ser um ganho maior para a população”, afirmou o agente.

O superintendente da SMTT, André Costa, ressaltou a conquista dos 208 agentes de trânsito da capital, que há dez anos esperam pelo benefício.

"Essa é uma grande conquista da atual gestão e esse é um trabalho em equipe, que sem a decisão política do prefeito nada disso teria acontecido. Com isso vamos garantir mais segurança viária para os maceioenses. Serão mais vidas salvas no trânsito”, disse.

GP

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