Iniciativa é pioneira em Maceió e vai trazer ações de qualificação e educação, além de combate à violência

Um dia histórico para as mulheres de Maceió. O prefeito JHC assinou, nesta segunda-feira (8), decreto que cria o Gabinete de Políticas Públicas para a Mulher, iniciativa pioneira que vai focar em ações de proteção e defesa das mulheres na capital. O gabinete funcionará na sede da Prefeitura e terá status de secretaria do município.

“A gente tem que apostar, sim, em novos tempos, na conscientização e por isso criamos o nosso Gabinete da Mulher, exclusivo para efetivação de políticas públicas de proteção e defesa da mulher e seus direitos”, afirmou o prefeito JHC.

Ele lembrou que “são mulheres fortes, inteligentes, capazes, que querem a sua autonomia financeira, por isso que a gente tem um banco que a gente está desenvolvendo, da mulher empreendedora, que é para que ela possa ter a sua autonomia e também a capacitação, que é necessária para que possam entender esse processo e não ficarem reféns muitas vezes daqueles que deveria protegê-las, mas são os que machucam”, disse ao citar ainda a Casa da Mulher Alagoana, que conta com total apoio da Prefeitura.

Garantias individuais

O Gabinete terá a função de criar políticas públicas para as mulheres no combate à violência, qualificação e educação, além de resguardar e fortalecer as garantias individuais, como explica Ana Paula Mendes, coordenadora.

“Nós já estamos desenvolvendo políticas importantes para as mulheres, como é o caso do Banco da Mulher Empreendedora. O programa vai fomentar o empreendedorismo feminino e, através disso, ocorrerá a liberdade econômica, a independência financeira da mulher e, assim, elas conseguirão fechar o ciclo da violência”, informou Ana Paula, reforçando que o banco atuará ainda com a parte de capacitação e educação das mulheres.

Ainda segundo a coordenadora, dados revelam que cerca de 30% das mulheres vítimas de violência doméstica são dependentes financeiramente de seus companheiros e, muitas vezes, por isso elas não fecham o ciclo da violência.

Ana Paula pontuou ainda que as mulheres serão valorizadas pela atual gestão e afirmou que ao criar o gabinete, o prefeito JHC reafirma esse compromisso. “Isso mostra o quanto o nosso prefeito é sensível à causa feminina, sendo pioneiro em criar um gabinete independente para cuidar de políticas públicas só para mulheres”, disse.

A Prefeitura, por meio do Gabinete da Mulher, também será um parceiro importante da Casa da Mulher Alagoana, projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas que visa ofertar uma rede de apoio com atendimento multidisciplinar para as vítimas de violência doméstica.

Outros programas estão sendo estruturados dentro do gabinete, como serviços e campanhas de saúde, um Disque Denúncia e a criação da Patrulha Maria da Penha municipal. “Após a pandemia, a intenção é criar o Dia da Mulher no Bairro. O programa irá ofertar um dia de serviços de saúde, assistência e beleza para as mulheres dos diferentes bairros da cidade, para que as mulheres se sintam privilegiadas e cuidadas”, frisou ainda a coordenadora.

Outro programa que será atendido pelo gabinete é o “Tem Saída”, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. Nesta terça-feira (9), o prefeito JHC assinará um decreto que auxiliará que o projeto consiga alcançar seu objetivo: empregar as mulheres vítimas de violência doméstica. Após a assinatura e publicação do decreto, as empresas que prestam serviço à Prefeitura terão que reservar 5% de suas vagas para este público.

No decreto será ainda instituído um selo, chamado “Uma nova mulher”, destinado a empresas privadas que não prestam serviço à Prefeitura, mas desejam aderir ao programa. O município dará publicidade aos empreendimentos que acolherem o projeto.

As mulheres que desejarem entrar em contato com o Gabinete da Mulher podem enviar uma mensagem para o WhatsApp (82) 98746-9717 ou para o e-mail [email protected].