O município de Maceió tem superado a própria meta e garantido mais dignidade às pessoas com deficiência. O percentual de unidades habitacionais entregues pela gestão do prefeito JHC e que foram destinadas a este público chega a 12%, bem acima do que preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que é 3%, e dos 10% previstos na Lei Municipal 5.168/2001.

As duas regras estabelecem que as pessoas com deficiência têm prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais públicos ou subsidiados. Até agora, as unidades concluídas e as que estão sendo construídas fazem parte do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, com a contrapartida da prefeitura.

Para o prefeito JHC, Maceió está se tornando uma cidade mais inclusiva, permitindo que esta população tenha acesso a direitos e garantias estabelecidas em lei.

“Um dado bastante importante é que 12% dessas unidades estão indo para pessoas com deficiência, e Maceió se torna cada vez mais inclusiva. O que preconiza a legislação federal é de 3% e nós estamos indo além, fazendo a inclusão das pessoas com deficiência e idosos”, argumenta o prefeito de Maceió.

Dados da Secretaria-Adjunta de Habitação de Maceió apontam que 172 pessoas com deficiência foram contempladas com um imóvel nos residenciais entregues pelo município, a maioria no Oiticica 1 (foram 86 moradores com este perfil), representando 15,8% do total. Os demais ganharam a casa Oiticica 2 (47 pessoas) e 39 no Alamedas Pontal, alcançando uma média de 12%.

Mãe solteira de duas crianças pequenas, sendo uma delas com hidrocefalia atrelada à microcefalia, a dona de casa Taynara Nobre foi contemplada com um imóvel no recém-inaugurado residencial Alamedas Pontal, no Benedito Bentes. Ela recebeu as chaves e aguarda ansiosa pelo momento em que poderá se mudar para a tão sonhada casa própria, totalmente adaptada para as condições da filha.

“A emoção é muito grande. Estou muito feliz e só tenho a agradecer a Deus. Vou sair do aluguel, economizar o meu dinheiro e posso até investir em algo melhor para a minha filha. Espero que outras mães de crianças com algum tipo de deficiência também recebam a casa própria e, com isso, melhorem a qualidade de vida delas e dos filhos”, comemora a futura moradora.

Taynara Nobre foi beneficiada com um imóvel recentemente inaugurado e entregue pela Prefeitura de Maceió no Benedito Bentes. Fotos: Itawi Albuquerque / Secom Maceió

Ela disse que demorou a acreditar que havia sido sorteada por não ter conhecimento do direito adquirido pelas pessoas com deficiência em ter um lar adequado à realidade em que vivem. “Eu ainda pareço que estou sonhando. Nem estou conseguindo dormir direito só de pensar que terei o meu cantinho para morar e colocar meus dois filhos. Além disso, estarei recebendo uma casa totalmente adaptada para a minha bebê. A palavra é gratidão”.

Já que vai se livrar do aluguel, Taynara pretende investir o dinheiro no pagamento de um plano de saúde para a filha, visando à melhoria na qualidade de vida da criança.

Aos 36 anos, Jamerson dos Santos Muniz vai, enfim, morar numa casa própria. Cadeirante desde a juventude, depois de levar um tiro nas costas que comprometeu a sua locomoção, ele se diz aliviado por se libertar do aluguel e da dependência dos parentes. Agora, vai viver em um dos apartamentos totalmente adaptados para pessoas com deficientes no Alamedas do Pontal.

“Fiz a inscrição para tentar conseguir um imóvel por meio da Associação dos Cadeirantes ainda no ano passado. Sabia que alguns condomínios da prefeitura estavam em construção e resolvi tentar. Quando recebi a ligação avisando que eu havia sido contemplado, quase não acreditei de tanta alegria que senti. É um sonho muito grande sendo realizado agora. Agradeço demais a Deus por esta conquista”, relatou.

Aposentado por invalidez, Jamerson pretende morar sozinho e receber a visita das filhas e da mãe, com quem divide a casa atualmente e ajuda no pagamento do aluguel de R$ 380 e da fatura da energia. “Estou ansioso para assinar o contrato e poder me mudar para o apartamento logo. Achei que isso nunca poderia acontecer, mas, graças a Deus, meu sonho se realizou”.

Casado e pai de uma garotinha de 2 anos, Jackson Rodrigues da Silva já está morando no Oiticica 1, também no Benedito Bentes, desde o ano passado, quando o residencial foi entregue pelo município. Aos 24 anos, ele sofre de anemia falciforme, condição que o limita bastante nas atividades do dia a dia. A doença o impede, inclusive, de fazer, até, pequenos esforços.

A situação financeira dele ficou ainda mais delicada quando constituiu a família e saiu da casa dos pais para viver de aluguel com a esposa e a bebê. A renda é baixa, boa parte assegurada a partir de um benefício pago pela Previdência Social justamente pelo problema de saúde. Sem perspectivas de melhora, ele decidiu fazer o cadastro para habitação e foi sorteado com um apartamento.

“A sensação foi inexplicável quando eu fiquei sabendo que tinha sido contemplado. Tenho limitação para viver por causa da anemia falciforme. Sinto muitas dores e não consigo trabalhar. Pagava quase R$ 500 de aluguel, que comprometia demais o meu orçamento familiar. Minha esposa fazia alguns bicos e tentava me ajudar do jeito que podia”, relatou.

Jackson lembra que, ao fazer o cadastro, não imaginava que poderia ser contemplado, sobretudo com este perfil de pessoa com deficiência. “Assisti a transmissão ao vivo do sorteio e comemorei bastante, junto com a minha esposa, a conquista da casa. Agora, estamos aqui e muito satisfeitos com o nosso cantinho”.

As moradias entregues pelo município destinadas às pessoas com deficiência estão no térreo dos prédios, garantindo a segurança e acessibilidade aos futuros moradores. Todas são adaptadas.

“Desde o início da gestão do prefeito JHC estamos fazendo uma busca ativa por essas famílias que são asseguradas por lei no Programa Habitacional. Avaliamos que não podemos permitir que injustiças aconteçam. Esta é uma marca da atual administração pública da capital, fazendo com que Maceió não tenha invisíveis. Quando contemplamos uma família com algum parente com deficiência temos a certeza de que estamos no caminho certo. Temos mais de 4 mil imóveis a serem entregues e esse percentual vai aumentar ainda mais”, garantiu o secretário-adjunto de Habitação de Maceió, Eduardo Rossiter.