A desburocratização nos processos fizeram com que Maceió se destacasse como a quarta capital do País com o menor tempo para a abertura de empresas, conforme indica o Ranking de Competitividade dos Municípios. Aqui, em pouco mais de 10 horas é possível superar a etapa de viabilidade e do registro efetivo.

A agilidade é garantida graças a esta desburocratização, implantada na gestão do prefeito JHC, e à eficiência na análise dos pedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

De 2021 a 2023, mais de 5.500 Alvarás de Localização e Funcionamento foram emitidos pela pasta, revelando um ambiente favorável à abertura e regularização de empresas e a geração de empregos na capital alagoana. Apenas em janeiro deste ano, 150 alvarás de localização e funcionamento e 56 de autorizações ambientais foram emitidas.

O indicador do Ranking de Competitividade dos Municípios considerou o tempo médio para a abertura de empresas levando-se em consideração o tempo na etapa de viabilidade e o tempo na etapa de registro em todos os estados brasileiros, divulgado recentemente pela Redesim [Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios], do Governo Federal.

Para o cálculo do tempo para abertura de empresas não são incluídas na base as aberturas de empresas do tipo MEI (Microempreendedor Individual).

De acordo com a Redesim, o tempo na etapa de viabilidade se refere à etapa de pesquisa prévia por parte da administração pública para informar a viabilidade de endereço e do nome empresarial para a atividade selecionada.

Já para o registro, é considerado o tempo de análise do órgão registral integrado na rede (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para a obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil.

O Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas é um documento essencial para o início das operações comerciais. A agilidade na sua emissão não apenas simplifica os procedimentos burocráticos, mas também desempenha um papel crucial na geração de empregos. Para a gestão, a rapidez na obtenção de licenças impulsiona investimentos e estimula a criação de novos postos de trabalho.

Liderança de empregos no Nordeste

Um reflexo direto desta desburocratização é a geração de empregos. E, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Maceió fechou 2023 com mais da metade (cerca de 60%) dos novos postos de trabalho gerados em Alagoas. Com isso, chegou à dianteira no ranking de empregos entre as capitais do Nordeste com 1 milhão de habitantes.

A capital teve um saldo positivo de 13.561 postos de trabalho com carteira assinada no ano. Ao todo, foram 96.006 admissões e 82.445 desligamentos, um crescimento de 21,8% em relação ao ano de 2022.