A Prefeitura de Maceió tem procurado, cada vez mais, introduzir pautas de relevância feminina em seus projetos. A exemplo, nesta quinta-feira (25), o prefeito JHC recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), para dar início à parceria da Prefeitura com o órgão com o projeto Tem Saída.

O projeto consiste na inclusão econômica da mulher, por meio da inserção no mercado de trabalho. Com ele, empresas apoiadoras do programa deverão direcionar 5% de suas vagas de emprego exclusivamente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. O Tem Saída foi originado e implantado com êxito em São Paulo pela promotora Gabriela Manssur, do Ministério Público de São Paulo, permitindo a muitas mulheres a quebra do ciclo de violência.

“O programa é o elo que a gente precisa para que essas mulheres andem com suas próprias pernas, fechem o ciclo da violência doméstica, protejam seu destino e tenham a sua independência financeira. É um ganho para toda a comunidade”, explica o prefeito JHC. “Não vamos medir esforços e daremos prioridade a projetos como esse, inovadores e de vanguarda. O que pudermos fazer para ser exemplo para todo o Brasil, vamos fazer”, completou.

Diante do conteúdo explanado na reunião, o prefeito, visando tornar o projeto finalmente efetivo, lançará, de forma pioneira, mecanismos que garantam que as empresas parceiras da Prefeitura destinem 5% das suas vagas às mulheres cadastradas no Tem Saída. Essas pessoas jurídicas poderão ganhar Selo Mulher Maceioense Livre, que também será introduzido a partir do próximo mês.

Para Ana Paula Mendes, coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para a Mulher, primeiro órgão com status de secretaria do município de Maceió criado para focar em medidas que beneficiem as mulheres, o projeto será uma política pública. “O prefeito tem uma sensibilidade muito grande para a pauta feminina. Nosso maior objetivo é libertar a mulher por meio da independência econômica e financeira”.

Nivaldo Barbosa, presidente da OAB-AL, ratifica que “a Ordem sempre está próxima das pautas que procuram equilibrar e trazer o mínimo de igualdade para o consumidor”. O órgão explicou, ainda, que foi idealizado um selo de empresa parceira que, após 12 meses, será entregue pela OAB às instituições que apoiarem o projeto.

“A presença da Prefeitura traz um reforço crucial para o Tem Saída. Com o aumento da credibilidade, podemos trazer cada vez mais empresas para perto e mudar a realidade de mulheres, famílias e crianças que, hoje, estão presas à essa realidade de violência e exclusão”, pontuou Caroline Domingues Leahy, presidente da Comissão Especial da Mulher.

No encontro, também foram discutidas outras pautas do interesse da sociedade e da advocacia, como o aprimoramentos na Guarda Municipal, a questão dos moradores em situação de rua e a capacitação de servidores através de parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), órgão do Conselho Federal da OAB.

Além do presidente da OAB, da presidente de Comissão Especial da Mulher, e de Ana Paula Mendes, estiveram presentes João Lobo, procurador geral do município de Maceió; Vagner Paes Cavalcanti, vice-presidente da OAB; Leonardo de Moraes, secretário geral; Marié Miranda, tesoureira da OAB; e Anne Fidelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos.