Artistas maceioenses participaram, na segunda-feira (29), de uma palestra sobre os benefícios da formalização, em um evento promovido pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) junto às Salas do Empreendedor de Maceió e o Sebrae Alagoas. A capacitação, oferecida gratuitamente, teve como objetivo oferecer instruções aos artistas e produtores culturais de Maceió e mostrar a importância da formalização para os grupos que participam ou desejam participar dos editais do Município voltados a esse segmento.

A capacitação aconteceu na sede do Sebrae-AL, no Centro, e contou com a presença do presidente da Fundação Municipal, João Lyra, abrindo o evento.

"Esse momento é necessário para que os profissionais da cultura entendam que enquanto artistas, eles podem ir mais longe. E somente através da formalização eles podem garantir mais autonomia e participarem dos editais de credenciamento disponíveis na FMAC", pontuou Lyra.

Na FMAC, existem três editais de credenciamento, permanentemente abertos, que tem por objetivo compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Maceió. Por meio desses editais, os grupos artísticos que atuam na capital têm a oportunidade de concorrer às chamadas públicas e participar destas programações, via contrato. Para isso, é necessário atender a algumas especificações definidas por lei, para as contratações e licitações realizadas pelo poder público, como a necessidade do CNPJ.

Os editais atualmente em aberto são o Toca Tudo MCZ, para bandas; o Vem Pra Praça; para grupos artísticos; e o Muralismo, voltado a artistas visuais.

"Esses editais visam democratizar os eventos municipais e não deixar nenhum artista de fora. Mas para participar deles, é necessário possuir o CNPJ", ressaltou a diretora de Projetos e Convênios da FMAC, Dayse Souza.

Palestra orientou artistas e grupos culturais sobre participações em editais públicos da FMAC. Fotos: Lavínia de Oliveira/Ascom Semec

Formalizado há mais de 10 anos, o artista visual Levi Paes atualmente participa do edital de Muralismo e foi um dos que compareceram à capacitação. Ele afirma que, após a formalização, percebeu mudanças positivas no gerenciamento do seu trabalho, além dos inúmeros benefícios que são garantidos aos Microempreendedores Individuais (MEI). 

“Além do CNPJ, também há outras vantagens que facilitam a realização do nosso exercício como a contratação por entidades e instituições, as isenções que os MEI têm direito e os benefícios’’ comentou.

O diretor de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Economia (Semec), Emerson Amancio, explica que a ideia é levar esse tipo de iniciativa e capacitação para mais setores atuantes em Maceió, como forma de conscientizar esses profissionais informais.

“As Salas já fazem esse trabalho de orientar, não somente os MEIS, mas todo a pequena e média empresa instalada na capital sobre os direitos e deveres que elas possuem e que podem auxiliar na melhoria do trabalho realizado, além da contribuição para o Município, como um todo”, informou.

Fotos: Lavínia de Oliveira/Ascom Semec