Prefeitura sanciona Lei do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió

Lei reconhece realizadores e grupos que se dedicam a preservar e salvaguardar a cultura secular da cidade

Secom Maceió 01/03/2024 às 18:14
Prefeitura sanciona Lei do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió
Prefeito JHC cria Lei do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió. Foto: Secom Maceió

O prefeito JHC publicou, na tarde desta sexta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial, o Registro do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió. A lei, que já entra imediatamente em vigor, reconhece realizadores e grupos que se dedicam a preservar e salvaguardar a cultura secular da cidade. A publicação da lei é um marco histórico na luta pela manutenção da memória e das manifestações maceioenses.

“Maceió é uma das cidades mais ricas do País em cultura e patrimônio e este legado precisa ser valorizado pelo poder público. Na nossa cultura estão nossa história e nossas origens. É o DNA de Maceió que estamos mantendo vivo”, afirmou JHC.

A lei irá beneficiar tanto pessoas físicas quanto grupos artísticos tradicionais. Mestras e mestres da cultura vão receber, de forma vitalícia, um salário mínimo e meio. Já os grupos culturais, ganham uma bolsa de dois salários mínimos, com a obrigatoriedade de renovação periódica de cadastro.

Para receber o título de patrimônio, os realizadores da cultura devem fazer a inscrição e participar de um edital, cumprindo todas as regras de participação e comprovações.

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