Implementada desde agosto de 2023, a operação Ruído Zero tem como objetivo inibir a circulação de motocicletas irregulares e que emitem ruídos excessivos nas vias da capital alagoana. Durante o período, foram mais de 4.200 abordagens e nestas mais de 700 motociclistas foram flagrados conduzindo o veículo sem portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor-presidente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, André Costa, alerta para a prática irregular. “É um número preocupante, O condutor não habilitado representa um risco ao trânsito em qualquer situação, esteja ele em uma motocicleta, em um automóvel ou qualquer veículo. É uma prática nociva à segurança viária, que pode resultar em acidentes graves”, afirma.

O que diz o CTB

Ser flagrado conduzindo veículo sem CNH configura infração gravíssima x 3, conforme diz o Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor). O motociclista ou motorista abordado nessa situação recebe multa de R$ 880,41. A medida administrativa para esses casos é a retenção do veículo até a apresentação do documento ou de um condutor devidamente habilitado.

“Aqui vamos muito além da infração e da penalidade envolvida nessa infração, mas nas consequências, como um acidente com vítimas, que pode ser evitado em uma fiscalização que flagre o condutor inabilitado, por exemplo”, completou André Costa.

Balanço Ruído Zero

De agosto de 2023 até março de 2024, a operação contou com 45 etapas, sendo realizada em diversos pontos das partes alta e baixa de Maceió. Entre os bairros atendidos estão Benedito Bentes, Cidade Universitária, Santa Lúcia, Jacintinho, Ponta da Terra, Petrópolis (acesso à Chã da Jaqueira), Prado, Poço (Santo Eduardo), Centro, Chã da Jaqueira, Farol, Pajuçara, Santa Amélia, Bebedouro, Vergel do Lago, Clima Bom, Jatiúca, Feitosa, Antares, Santos Dumont e Serraria.

Foram realizadas 4.257 abordagens; com 1.668 autuações. Destas, 68 registradas por uso de descarga livre/escapamento ineficiente/inoperante. Durante uma das ações, também houve uma condução à delegacia por receptação dolosa de motocicleta com queixa de roubo/furto.

“A Ruído Zero nasceu para coibir o uso de descargas irregulares, que tanto incomodam e afetam o bem estar de idosos, pessoas com enfermidades e autistas, por exemplo. Mas não nos limitamos a essa verificação e temos na operação uma verificação completa, que em muitos casos garante a segurança viária”, pontuou o coordenador do Grupo de Pronta Resposta do DMTT, Rafael Cabral.