Durante as fiscalizações de rotina realizadas neste final de semana pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) no calçadão do Centro de Maceió, fiscais da Semscs fizeram a apreensão de perfumes falsificados. No total, foram 50 frascos com perfume falsificado e outros 192 recipientes vazios, que seriam utilizados revender o produto ilegal, e foram retirados das ruas pelos fiscais da Secretaria.

Mercadoria ilegal foi apreendida no Centro de Maceió. Fotos: Ascom Semscs

A venda de perfumes falsificados é crime segundo o artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de dez a quinze anos de reclusão e multa. De acordo com Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, as apreensões de produtos falsificados vêm retirando de circulação produtos que colocam em risco a saúde da população. “A Guarda Municipal de Maceió e os fiscais da Semscs estão presentes constantemente no maior centro comercial da capital alagoana para coibir que criminosos atuem no Centro de Maceió, trazendo ainda mais tranquilidade à população que o frequenta“, afirmou o secretário Thiago Prado.

O responsável pela mercadoria não foi preso pela Guarda Municipal de Maceió (GMM), porque, ao perceber a presença dos agentes da Prefeitura de Maceió, fugiu do local.

Risco à saúde

Os materiais apreendidos pelos fiscais das Semscs não possuíam rótulos mostrando a composição química dos produtos utilizados em sua fabricação. Esse é o primeiro alerta para os consumidores que aqueles perfumes podem trazer risco à saúde.

Segundo a fiscal sanitária da Vigilância Sanitária de Maceió (Visa), Isabelle Vieira, os principais riscos aos consumidores que adquirem esse tipo de produto são queimaduras, irritações na pele, alergias e, em casos mais graves, podendo até levar a morte.

“A população precisa estar atenta em alguns pontos para não acabar comprando perfumes falsificados que, em sua maioria, são produzidos de forma clandestina. Um dos pontos a serem analisados é se o produto tem, de forma visível, o registro na Anvisa e período de validade, caso não exista essas informações na embalagem, o ideal é não fazer a compra”, afirmou a servidora da Visa.

Prisão realizada

Pelo mesmo delito, a Guarda Municipal fez a prisão de um homem que estava vendendo perfumes falsificados no Centro de Maceió, no dia 14 de janeiro. Os fiscais de apoio da Semscs flagraram a comercialização do produto irregular, totalizando 23 frascos de perfumes falsificados. Com o flagrante, os agentes de segurança da Prefeitura foram acionados e conduziram o homem até a Central de Flagrantes, no bairro do Farol.

Na delegacia, foram encontradas, no celular do suspeito, fotos de clientes se queixando de reações alérgicas, após terem utilizado o perfume. O material apreendido foi levado para o depósito da Semscs e será encaminhado para a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), onde serão descartados de maneira correta.

Imagens de clientes encontradas no celular do homem preso pela comercialização de produtos ilegais. Fotos: Ascom Semscs

Denúncias

A população pode fazer denúncias, de forma anônima, de produtos ilegais que estejam sendo comercializados em Maceió pelo número: 3312-5277 (disque denúncia da Semscs) ou para o disque denúncia da Visa, pelo número 3312-5495.