Prefeitura de Maceióhttps://maceio.al.gov.br/pt-BRFri, 22 Nov 2024 06:57:38 -0300Fri, 22 Nov 2024 06:57:38 -0300Vigilância Sanitária de Maceió concede selos de qualidade a estabelecimentos de alimentação e serviços de saúdehttps://maceio.al.gov.br/noticias/sms/vigilancia-sanitaria-de-maceio-concede-selos-de-qualidade-a-estabelecimentos-de-alimentacao-e-servicos-de-saudeThu, 21 Nov 2024 14:49:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/sms/vigilancia-sanitaria-de-maceio-concede-selos-de-qualidade-a-estabelecimentos-de-alimentacao-e-servicos-de-saudeEmpenhada na qualificação dos estabelecimentos e serviços colocados à disposição da população em Maceió, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) concedeu, nesta quinta-feira (21), os selos de qualidade “Pode Comprar Aqui” e “Serviço Aprovado” a estabelecimentos comerciais das áreas de alimentos e de serviços de saúde.

Na ação, realizada no bairro de Mangabeiras, foram contemplados restaurantes, lanchonetes e pizzarias, além de estabelecimentos de saúde, como clínicas, que funcionam nas instalações do Maceió Shopping.

“Estamos trabalhando junto a vários segmentos, representando a Prefeitura de Maceió, contemplando os estabelecimentos com os selos de qualidade criados pelo município, para atestar para o consumidor que estão trabalhando dentro dos padrões da Vigilância Sanitária de Maceió”, ressaltou o chefe especial da Visa Municipal, Airton Santos.

Administrada pela Vigilância, a iniciativa da Prefeitura Municipal foi criada especificamente para garantir a saúde da população – com a redução dos riscos de contaminação dos alimentos e ambientes – e prestigiar os estabelecimentos que atuam nos mais diversos segmentos respeitando as normas da legislação sanitária. Seguindo esse critério, a Visa de Maceió já concedeu os selos a mais de 4 mil estabelecimentos comerciais.

Clínica foi contemplada com selo "Serviço Aprovado" na ação da Visa. Foto: Visa Maceió
Clínica foi contemplada com selo "Serviço Aprovado" na ação da Visa. Foto: Visa Maceió

“É um prazer receber aqui a Vigilância Sanitária, nos qualificando para continuarmos a prestar o melhor serviço à população. O trabalho da Vigilância é muito importante para definir realmente quem está apto ou não para realizar o melhor serviço de saúde para seus pacientes”, afirmou o médico Edson Peixoto, da Clínica Cardio – Cardiologia Avançada.

O que fazer para receber o selo

Para receber os selos “Pode Comprar Aqui e “Serviço Aprovado”, basta que o estabelecimento cumpra a legislação sanitária, principalmente a Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 216/2004/Anvisa) – que dispõe sobre as boas práticas para serviços de alimentação – e demais regulações para o funcionamento de serviços de saúde, além de possuir o alvará sanitário válido e condições físicas higiênico-sanitárias adequadas.

Como solicitar a qualificação

Os comerciantes interessados em solicitar a inspeção da Vigilância Sanitária para posterior recebimento dos selos Pode Comprar Aqui e Serviço Aprovado, deve entrar em contato com a Visa por meio dos telefones (82) 3312-5496 (das 8h às 14h) e (82) 98752-2000 (WhatsApp). Se preferir, pode comparecer à sede da Visa Maceió, que fica na Rua Alexandre Passos, S\N – Jaraguá.

A partir do contato, será agendada uma visita ao local e concedido o selo indicativo de qualidade, caso o estabelecimento esteja com todo seu funcionamento de acordo com a legislação sanitária.

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Ação leva informações sobre cartão VAMU para a comunidade em Ipiocahttps://maceio.al.gov.br/noticias/dmtt/acao-leva-informacoes-sobre-cartao-vamu-para-a-comunidade-em-ipiocaThu, 21 Nov 2024 14:38:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/dmtt/acao-leva-informacoes-sobre-cartao-vamu-para-a-comunidade-em-ipiocaO Departamento de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, por meio da Gerência Técnica de Cadastro de Especiais, realizou uma ação na Comunidade Alto do Boi, em Ipioca, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores aos serviços relacionados ao Cartão VAMU. A iniciativa contemplou orientações sobre os direitos aos cartões VAMU Especial e Sênior, além da emissão do cartão VAMU Cidadão.

Durante a atividade, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre os benefícios oferecidos e a documentação necessária para a solicitação dos cartões, especialmente o cartão VAMU Especial, que exige triagem e perícia médica. Com isso, a comunidade teve a oportunidade de acessar serviços de transporte de maneira mais prática, sem a necessidade de deslocamentos até a sede do DMTT.

A equipe do DMTT destacou a importância de aproximar os serviços da população e garantir que todos possam usufruir dos direitos previstos no transporte público municipal. “Pensamos nas pessoas que não têm como se deslocar até os pontos onde são confeccionados os cartões e aqui na Comunidade Alto do Boi pudemos ver de perto essa dificuldade e prestar esse apoio. É uma forma de integrar essas pessoas”, afirma Júlia Tenório, assistente social do DMTT.

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Urologista do Hospital da Cidade ressalta importância da prevenção do câncer de próstatahttps://maceio.al.gov.br/noticias/sms/urologista-do-hospital-da-cidade-ressalta-importancia-da-prevencao-do-cancer-de-prostataThu, 21 Nov 2024 14:05:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/sms/urologista-do-hospital-da-cidade-ressalta-importancia-da-prevencao-do-cancer-de-prostataNo início desta semana, colaboradores do Hospital da Cidade (HC) participaram de um encontro para conversar sobre o movimento Novembro Azul, que chama atenção para a importância do autocuidado e da prevenção na saúde masculina.

O médico urologista do HC e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Rogério Bernardo, falou sobre como é importante desmistificar esses tabus, promovendo um diálogo aberto sobre a importância do cuidado com a saúde.

Durante sua fala, o urologista ressaltou que no Brasil 2/3 dos homens com mais de 40 anos não realiza o toque retal e cerca da metade nunca realizou o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico), exame que diagnosticar o câncer de próstata em homens, antes mesmo que eles tenham sintomas. 

“É importante esclarecer que a prevenção do câncer de próstata e o seu diagnóstico precoce é algo fundamental para um tratamento mais eficiente e com probabilidades de cura. Por isso, reforçamos aqui no HC com palestras para os colaboradores e também ressaltando com uma boa participação feminina que também colabora esclarecendo seus colegas de trabalho e seus familiares”, explica o urologista.  

O câncer de próstata é um assunto tabu entre homens. Uma pesquisa nacional da Sociedade Brasileira de Urologia com 1,5 mil homens mostra que 60% deles têm receio de contrair um câncer, incluindo o de próstata. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de próstata deve acometer de 10% a 16% da população masculina nos próximos anos. 

Como parte das ações do Novembro Azul, os colaboradores do primeiro hospital municipal de Maceió irão agendar seus exames preventivos disponibilizados pela unidade hospitalar. As ações da campanha são contínuas e realizadas de forma integrada, contando com o apoio de profissionais de saúde do HC. 

Sobre o Novembro Azul 

Novembro Azul é uma campanha global que busca conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Iniciada na Austrália em 2003, essa iniciativa rapidamente ganhou força em todo o mundo. No Brasil, Novembro Azul desempenha um papel vital ao divulgar informações essenciais sobre a saúde masculina.

O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens, excluindo-se o câncer de pele não melanoma. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que, em 2020, foram estimados cerca de 65.840 novos casos de câncer de próstata no Brasil. Este número alarmante ressalta a urgência de iniciativas que promovam a conscientização e a prevenção. O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura, uma vez que o câncer de próstata, quando detectado em estágios iniciais, apresenta altas taxas de sucesso no tratamento.

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Consultório na Rua participa da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS em Brasíliahttps://maceio.al.gov.br/noticias/sms/consultorio-na-rua-participa-da-ii-oficina-nacional-do-projeto-imunizasus-em-brasiliaThu, 21 Nov 2024 13:39:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/sms/consultorio-na-rua-participa-da-ii-oficina-nacional-do-projeto-imunizasus-em-brasiliaProfissionais do Consultório na Rua participaram, nessa semana, da II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília (DF). O objetivo era apresentar estratégias desenvolvidas durante a vacinação contra Covid-19 junto à população em situação de rua de Maceió, a partir de uma articulação intra/intersetorial.

Em parceria com a Coordenação Técnica de Imunização, o Consultório na Rua desenvolveu a experiência entre fevereiro e junho de 2022, possibilitando 374 doses de vacinas contra o coronavírus administradas em pessoas em situação de rua. Desde o início da vacinação deste público, em 2021, até o mês de abril de 2024, foram administradas 4.084 doses da vacina.

“Essa estratégia de vacinação contra a Covid-19 possibilitou a articulação, coparticipação e corresponsabilização entre os envolvidos, tendo como resultados positivos a efetivação da imunização das pessoas em situação de rua, maior aproximação entre as equipes de Consultório na Rua e de Imunização, comunicação resolutiva e consequentemente fortalecimento do SUS", afirmou a coordenadora do Consultório na Rua, Jorgina Sales.

Além disso, a coordenadora ressalta a importância dos encontros intra e intersetoriais para o fortalecimento das ações de imunização como estratégia do SUS às populações vulneráveis.

“A realização desses encontros com representantes do ComPAPS, COSEMS, Centro POP, Banho Solidário, Comitê POPRUA, Movimento Nacional da População de Rua, lideranças comunitárias e comerciantes locais mostrou-se extremamente positiva diante da contribuição integrada para implementação das ações de imunização nos territórios frente aos problemas e desafios relacionados ao contexto de rua”, acrescentou.

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Prefeitura autua BRK Ambiental por ligação clandestina de esgoto na Ponta Verdehttps://maceio.al.gov.br/noticias/seminfra/prefeitura-autua-brk-ambiental-por-ligacao-clandestina-de-esgoto-na-ponta-verdeThu, 21 Nov 2024 12:10:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/seminfra/prefeitura-autua-brk-ambiental-por-ligacao-clandestina-de-esgoto-na-ponta-verdeA Operação Línguas Sujas, realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), identificou uma grave irregularidade na Avenida Dr. José Sampaio Luz, no bairro da Ponta Verde, em Maceió. Desta vez, a responsável pela ligação clandestina de esgoto diretamente na rede de drenagem pluvial foi a concessionária de saneamento da região, BRK Ambiental.

A irregularidade foi confirmada pelas equipes da operação por meio do uso de um robô de inspeção e testes com corante. De acordo com as análises técnicas, a ligação clandestina já opera há pelo menos 15 anos, despejando esgoto diretamente na rede de drenagem pluvial, que tem como destino final o mar. Essa prática coloca em risco não apenas a saúde da população local, mas também a de turistas que frequentam a região, além de causar danos significativos ao meio ambiente.

Diante da flagrante irregularidade, a Semurb emitiu autos de infração contra a concessionária BRK Ambiental, responsabilizando-a pelo lançamento de esgoto na rede de drenagem. Além disso, a Seminfra realizou o fechamento imediato da ligação clandestina, a fim de interromper o despejo irregular.

O lançamento de esgoto na rede de drenagem pluvial é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente e configura crime ambiental, de acordo com a Lei Nº 4.548/96. A prática contribui para a contaminação das águas marinhas e ameaça a biodiversidade local, prejudicando a balneabilidade das praias, um dos maiores atrativos turísticos de Maceió.

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Saúde inscreve para II Encontro da Rede de Atenção Psicossocial de Maceióhttps://maceio.al.gov.br/noticias/sms/saude-inscreve-para-ii-encontro-da-rede-de-atencao-psicossocial-de-maceioThu, 21 Nov 2024 10:52:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/sms/saude-inscreve-para-ii-encontro-da-rede-de-atencao-psicossocial-de-maceioA Secretaria de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação Técnica de Atenção Psicossocial, promove no próximo dia 26 de novembro, de 8h às 18h no auditório da Uninassau (Farol), o II Encontro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Maceió. O evento tem como objetivo discutir e aperfeiçoar os serviços de assistência à saúde mental dos usuários do SUS. Interessados podem se inscrever para participar do evento por meio do link:   https://www.even3.com.br/rapsmcz/ 

O II Encontro da RAPS de Maceió é voltado para profissionais, usuários e familiares da Rede de Atenção Psicossocial, o qual se destina a promover espaço de diálogos e debates acerca de temas relacionados à assistência em saúde mental, voltado para as conexões de cuidado no território. 

Segundo a coordenadora de Atenção Psicossocial de Maceió, Roseane Farias, será um momento único para a troca de experiências e fortalecimento de laços em prol da atenção psicossocial nos territórios. “Este encontro é para profissionais, usuários e familiares da nossa rede. É um espaço para dialogar, debater e construir juntos novas formas de cuidado em saúde mental, reforçando a importância das conexões de cuidado que fazemos todos os dias”, destaca. 

Entre os assuntos abordados estarão os desafios e oportunidades na implementação da política psicossocial, atenção à crise no território, matriciamento e vinculação ao território, projeto terapêutico singular, entre outros. 

Para 2024, o Encontro da RAPS propõe ampliar as discussões entre os atores da atenção básica e especializada em saúde, assim como os setores de educação e assistência social, uma vez que a fragilidade do estado de saúde mental de uma pessoa, família e comunidade apresenta vulnerabilidades que extrapolam o cuidado exclusivo em saúde. 

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Árvore de Natal da Ponta Verde terá iluminação sincronizada com músicahttps://maceio.al.gov.br/noticias/ilumina/arvore-de-natal-da-ponta-verde-tera-iluminacao-sincronizada-com-musicaThu, 21 Nov 2024 09:18:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/ilumina/arvore-de-natal-da-ponta-verde-tera-iluminacao-sincronizada-com-musicaA Autarquia Municipal de Iluminação Pública de Maceió (Ilumina) avança na montagem do Natal Iluminado Maceió 2024. Na noite de quarta-feira (20), a autarquia realizou os primeiros testes de iluminação das árvores de natal localizadas no estacionamento do Marco dos Corais, na Ponta Verde e na Capelinha de Jaraguá.

Com 35m de altura, a árvore da Ponta Verde, vai abrilhantar um dos principais cartões postais de Maceió. Sua estrutura contará com 250 painéis que acenderão de forma individual e anjos de LED, que moverão suas asas de maneira sequencial. "Será como um vestido da árvore", explica o diretor-presidente da Ilumina, Gutenbeg de Melo.

A iluminação da árvore da Ponta Verde estará sincronizada com o ritmo das músicas que vão tocar naquele ambiente, criando uma grande alegoria audiovisual de luz, cores e sons, para fazer mais uma vez do Natal de Maceió um dos mais bonitos do Brasil.

O equipamento será iluminado por 50 projetores de alta potência, com sistema do tipo Moving Head, com mobilidade em vários eixos, formatos, focos e abertura, criando efeitos de luz especiais e dinâmicos. Todos os painéis e projetores serão ativados através de um controle do tipo DMX (Digital Multiplex) com quase mil canais de utilização diferentes.

"A Ilumina busca trazer todos os anos um Natal com ainda mais novidades em relação ao ano anterior e, com certeza, a população de Maceió pode esperar um grande evento, um grande Natal, que vai movimentar toda nossa cidade ao redor da magia de uma das épocas mais especiais do ano. Vamos deixar toda a cidade brilhando para que as famílias possam confraternizar estes momentos especiais", assegurou o diretor-presidente da Ilumina.

Árvore em Jaraguá

No bairro de Jaraguá, o pôr do sol visto da Capelinha à beira-mar fará parceria com a iluminação da árvore de Natal, que ganhou painéis luminosos e estruturas em formato de anjos, estrelas e figuras que remetem a um presépio, além do letreiro luminoso escrito 2025. Perfeito para quem quer fazer uma visita em um ponto turístico que une as belezas de Maceió ao lúdico e o religioso.

Espaço de Natal na Capela de Jaraguá. Foto: Débora Cândido/Ascom Ilumina
Espaço de Natal na Capela de Jaraguá. Foto: Débora Cândido/Ascom Ilumina
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Parto prematuro é tema de ação do Novembro Roxo no Hospital da Cidadehttps://maceio.al.gov.br/noticias/sms/parto-prematuro-e-tema-de-acao-do-novembro-roxo-no-hospital-da-cidadeThu, 21 Nov 2024 08:29:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/sms/parto-prematuro-e-tema-de-acao-do-novembro-roxo-no-hospital-da-cidade"Aqui pequenos guerreiros conquistam grandes vitórias" Com esse tema, o Hospital da Cidade (HC), celebrou o Novembro Roxo – mês dedicado à conscientização da população sobre causas e consequências do parto prematuro. Ao longo desta semana de programação, a equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos, enfermeiras, assistentes sociais, comunicação, entre outros, acolheu as mães que estão com seus bebês internados na unidade da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal para um momento de conversa e troca de experiências. 

Os profissionais também realizaram a exposição intitulada "Aqui pequenos guerreiros conquistam grandes vitórias" com imagens de diversos bebês nascidos na maternidade do HC. “Nosso projeto para lembrar e conscientizar sobre as causas e consequências do parto prematuro foi pensado por um time formado por profissionais da saúde do HC, para não só esclarecer sobre o tema, mas também contar um pouco da trajetória do RNs nascidos e que precisaram de cuidados especiais”, explica a médica Daniella Bulhões, coordenadora do serviço de Neonatologia do HC. 

Mariana Regina Santos da Silva Reis, de 32 anos, deu à luz aos gêmeos Bernardo e Agatha, na maternidade do HC e dividiu um pouco da experiência com as mães que participaram do encontro. 

“Eu tive gêmeos e eles nasceram de 33 semanas, passaram uns 60 dias na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, e foi uma trajetória longa e de muita luta, mas passou e eles estão com três meses, estão se desenvolvendo muito bem. O que eu posso dizer para vocês que estão passando por essa situação, que eu já vivi, se mantenha positivas, tenham muita fé, muita paciência. É importante respeitar o processo porque a prematuridade é um momento muito delicado. Eu tenho um carinho muito grande pelos profissionais que me acolheram e me ajudaram a passar por esses dias de hospital e muito aprendizado”, relatou a mãe. 

Mariana Regina Santos da Silva Reis, de 32 anos, deu à luz aos gêmeos Bernardo e Agatha, na maternidade do HC e dividiu um pouco da experiência. Foto: Cortesia
Mariana Regina Santos da Silva Reis, de 32 anos, deu à luz aos gêmeos Bernardo e Agatha, na maternidade do HC e dividiu um pouco da experiência. Foto: Cortesia

As mães receberam ainda a convidada do projeto, Áurea Gisa dos Santos, mãe da pequena Maria Thereza Vitória Queiroz, que nasceu prematura com 25 semanas e pesando 698 gramas.  

Hoje, a pequena Tetê está com três anos e sua mãe – que trabalha como assistente de Recursos Humanos - segue fazendo um trabalho de acolhimento em maternidades com bebês prematuros. Durante o encontro, ela relatou sua experiência e como passou pelo processo. 

“Fiz questão de vir conversar com as mães para contar que é um período muito difícil, mas com calma e cuidados foi possível passar. Hoje, minha filha Tetê está com 03 anos, e é uma criança saudável e feliz”, disse maceioense. 

Áurea Gisa dos Santos, mãe da pequena Maria Thereza Vitória Queiroz, que nasceu prematura com 25 semanas conversou com mães durante encontro. Foto: Itawi Albuquerque - Secom Maceió
Áurea Gisa dos Santos, mãe da pequena Maria Thereza Vitória Queiroz, que nasceu prematura com 25 semanas conversou com mães durante encontro. Foto: Itawi Albuquerque - Secom Maceió

Sobre o Novembro Roxo

A campanha do Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, traz neste ano o tema "Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares", em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, celebrado no dia 17 de novembro. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos acontece antes das 37 semanas de gestação, colocando o país entre os 10 com maior número de partos prematuros no mundo.

Até 2022, o Brasil registrou 303.477 mil nascimentos prematuros, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Dados preliminares do ano passado apontam que esse número caiu para 303.144. Neste ano, até outubro, foram notificados preliminarmente 193.942 partos até a 36ª semana de gestação.

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Brota na Grota leva serviços aos moradores do Flexal nesta sexta-feira (22)https://maceio.al.gov.br/noticias/segov/brota-na-grota-leva-servicos-aos-moradores-do-flexal-nesta-sexta-feira-22Wed, 20 Nov 2024 15:37:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/segov/brota-na-grota-leva-servicos-aos-moradores-do-flexal-nesta-sexta-feira-22Nesta sexta-feira (22), o programa itinerante Brota na Grota estará na comunidade do Flexal levando diversos atendimentos essenciais fornecidos pela Prefeitura de Maceió. O evento acontecerá das 9h às 15h, aproximando os serviços públicos da população e facilitando o acesso diretamente na região.

A partir das 9h desta quinta-feira (21), será realizada uma triagem no local para a distribuição de fichas destinadas ao atendimento odontológico e à castração de felinos. Os moradores interessados devem comparecer ao local com antecedência para garantir sua vaga.

O Restaurante Popular também marca presença, oferecendo 200 refeições completas por apenas R$ 3,00, das 11h30 às 15h. As marmitas incluem suco e sobremesa, garantindo alimentação de qualidade e acessível para a comunidade.

Além disso, o evento contará com serviços das secretarias municipais de Educação, Saúde, Mulher, Desenvolvimento Social, Habitação, Fazenda, Trabalho, Bem Estar Animal e Esportes, além das superintendências ALURB, DMTT e Equatorial.

Atendimentos do Brota na comunidade do Flexal
Atendimentos do Brota na comunidade do Flexal
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Maceió regulamenta compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricoshttps://maceio.al.gov.br/noticias/dmtt/maceio-regulamenta-compartilhamento-de-bicicletas-e-patinetes-eletricosWed, 20 Nov 2024 10:42:00 -0300https://maceio.al.gov.br/noticias/dmtt/maceio-regulamenta-compartilhamento-de-bicicletas-e-patinetes-eletricosO Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) regulamentou a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais, sem estação física, por meio de plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos. A medida foi publicada na edição 7046 do Diário Oficial do Município, no dia 8 de novembro deste ano, e também é válida para bicicletas e patinetes de propulsão humana.

A decisão pela regulamentação tem como objetivo estimular a mobilidade ativa, assegurar a segurança viária e o bem-estar dos usuários desses meios de transporte. André Costa, diretor-presidente do DMTT, destaca que “a medida caminha lado a lado com o que a gestão vem trabalhando, que é garantir acesso a novos modais de transporte e incentivar a mobilidade ativa”, disse.

A portaria segue o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o artigo 6º da resolução 996 de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que diz que "Cabe ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, nas vias terrestres abertas à circulação pública".

As empresas que tenham interesse na utilização da infraestrutura de mobilidade urbana ficam condicionadas à avaliação e autorização da Prefeitura de Maceió e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito. Para o procedimento, as operadoras precisam passar pelo processo de análise que incluem o preenchimento do formulário de inscrição, do qual constará:

- Cópia do ato constitutivo e dos demais documentos comprobatórios da regularidade da pessoa jurídica requerente;

- Descrição do serviço e dos equipamentos;

- Outros documentos e informações que a requerente entender pertinentes para a análise do pedido de autorização.

Com isso, as operadoras autorizadas poderão propor ao Município a designação de espaço em via pública dedicada a estacionamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros). A proposta passará por avaliação e a designação dos espaços pelo DMTT, mediante critérios técnicos e de conveniência administrativa, informando à operadora o resultado do pedido; localização de cada espaço com observância da distância de no mínimo 100m (cem metros) das estações fixas instaladas na Cidade; e aprovação pelo DMTT de projeto para a implantação de vagas em espaço público.

Após o processo, com a sinalização positiva, as operadoras deverão atender às determinações, como disponibilizar o serviço em conformidade com as legislações de trânsito e de ordenamento urbano; assegurar que as regras de utilização estejam claramente informadas aos usuários, em conformidade com as normas municipais e federais; e adotar medidas permanentes de educação dos usuários; entre outras.

Os usuários também terão compromissos a seguir, como: não estacionar o equipamento (bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e patinetes elétricos) em espaços que possam obstruir as áreas de passagem de pedestres nas calçadas; equipamentos públicos, como parada de ônibus, poste, ou qualquer instalação de emergência; por exemplo.

“Um detalhe importante é que essas empresas, devidamente cadastradas, terão como compromisso a geração de dados para o DMTT, o que facilitará o mapeamento da micromobilidade e auxiliar nos estudos para implantação de novas ciclofaixas, ciclovias e passeios compartilhados, melhorando a mobilidade da cidade, além do que tais dados serão relevantes para a construção de plano de mobilidade urbana de Maceió”, pontuou André Costa.

Até o momento, duas empresas deram entrada no processo para operar na Capital. O DMTT ressalta que a inscrição está aberta para pessoa jurídica e pessoa física. Saiba mais clicando aqui: PORTARIA No 03822024 MACEIOAL 07 DE NOVEMBRO DE 2024 1

Campanhas educativas

Para garantir o uso correto do espaço e orientar sobre regras para assegurar a segurança viária, ações educativas serão realizadas pelo DMTT com a equipe de Educação no Trânsito. As atividades podem acontecer em parceria com as empresas, que também estão obrigadas a executarem ações de conscientização e orientação sobre o uso dos equipamentos.

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