Observatório de Editais
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL LAGOA MUNDAÚ Nº 03/2026
Edital 03-2026 - LAGOA MUNDAÚ - FOMENTO
Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V - Declaração Étnico-Racial
Anexo VI - Declaração PCD
Anexo VII – Autorização de Uso e Imagem_
Anexo VIII - Formulario de Recurso da Etapa de Seleção de Mérito
Anexo IX – Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação
Anexo X - Declaração de Pontuação Extra
PORTARIA Nº 26 DOM - UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS PNAB CICLO 02
PORTARIA Nº 32 - RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES 03-2026
DOM - PORTARIA N° 0322026 MACEIÓ-AL, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL PRAIA DO SOBRAL Nº 04/2026
Edital 04-2026 - PRAIA DO SOBRAL - FOMENTO
Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V - Declaração Étnico-Racial
Anexo VI - Declaração PCD
Anexo VII – Autorização de Uso e Imagem_
Anexo VIII - Formulario de Recurso da Etapa de Seleção de Mérito
Anexo IX – Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação
Anexo X - Declaração de Pontuação Extra
PORTARIA Nº 26 DOM - UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS PNAB CICLO 02
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL JARAGUÁ Nº 05/2026
Edital 05 - 2026 - JARAGUÁ - FOMENTO
Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V - Declaração Étnico-Racial
Anexo VI - Declaração PCD
Anexo VII - Autorização de Uso de Imagem e Voz
Anexo VIII - Formulário de Recurso da Etapa de Seleção de Mérito
Anexo IX - Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação
Anexo X - Declaração de Pontuação Extra/Indutores
PORTARIA Nº 26 DOM - UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS PNAB CICLO 02
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL PONTAL DA BARRA Nº 06/2026
Edital 06 - 2026 - PONTAL DA BARRA - FOMENTO
Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V - Declaração Étnico-Racial
Anexo VI - Declaração PCD
Anexo VII – Autorização de Uso e Imagem_
Anexo VIII - Formulario de Recurso da Etapa de Seleção de Mérito
Anexo IX – Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação
Anexo X - Declaração de Pontuação Extra
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL PRAIA DA AVENIDA Nº 07/2026
Edital 07 - PRAIA DA AVENIDA - FOMENTO
Anexo I - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V - Declaração Étnico-Racial
Anexo VI - Declaração PCD
Anexo VII – Autorização de Uso e Imagem_
Anexo VIII - Formulario de Recurso da Etapa de Seleção de Mérito
Anexo IX – Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação
Anexo X - Declaração de Pontuação Extra
PORTARIA Nº 26 DOM - UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS PNAB CICLO 02
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - EDITAL SURURU DE CAPOTE Nº 08/2026
Edital 08-2026 - SURURU DE CAPOTE
Anexo I - Ficha de Inscrição – Edital 08-2026
Anexo II – Declaração de Representação de grupo ou coletivo sem CNPJ – Edital 08-2026
Anexo III – Autodeclaração étnico-racial – Edital 08-2026
Anexo IV – Autodeclaração para Pessoa Com Deficiência – Edital 08-2026
Anexo V – Declaração de pontuação extra – Edital 08-2026
Anexo VI – Declaração de Uso de Imagem – Edital 08-2026
Anexo VII - Formulário de interposição de recurso – Edital 08-2026
Anexo VIII - Minuta de Termo de Premiação Cultural – Edital 08-2026
PORTARIA Nº 26 DOM - UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS PNAB CICLO 02
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 02/2026
EDITAL 02-2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - PNAB CICLO 02
Anexo I - Termo de Referencia - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARECERISTAS PNAB CICLO 02
Anexo II - Requerimento e Declaração - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARECERISTAS PNAB CICLO 02
Anexo III - Minuta de Contrato - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARECERISTAS PNAB CICLO 02
Anexo IV - Formulario de Recurso - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARECERISTAS PNAB CICLO 02
Edital 02-2026 - Resultado Preliminar - Credenciamento Pareceristas PNAB Ciclo 02 - DOEM
PORTARIA Nº 30 DOEM - RESULTADO FINAL DOS RECURSOS CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 02 - CHAMAMENTO OSC
EDITAL 01-2026 - DOM
PORTARIA 14 DOM - Resultado Preliminar da Fase de Seleção OSC (1)
PORTARIA 15 DOM -Novo Cronograma - Contrarazão
PORTARIA 18 DOM - Resultado Final dos Recursos OSC
PORTARIA 19 DOM - Resultado Final de Seleção OSC (1)
PORTARIA 20 DOM - Resultado Final e Homologação OSC PNAB Ciclo 02 (1)
Alicc DOM - Chamamento OSC Ciclo 02_
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Nº 001/2023
EDITAL
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2023
Anexo I - Tabela De Preços
Anexo II - Formulário De Inscrição
Anexo III - Documentação Pessoa Física
Anexo IV - Documentação Pessoa Jurídica (MEI)
Anexo V - Declaração De Residência Por Terceiro
Anexo VI - Declaração De Alíquota Do Iss Ou Simples Nacional
Anexo VII - Declaração De Que Não Emprega Menor
Anexo VIII - Autodeclaração De Pessoa Negra
Anexo IX - Autodeclaração De Pessoas Indígenas
Anexo X - Autodeclaração De Pessoa Com Deficiência (Pcd)
Anexo XI – Termo de Referência
RESULTADO PRELIMINAR DE PARECERISTAS
CONVOCAÇÃO SUPLENTES LPG
CONVOCAÇÃO SUPLENTES LPG - Correção
EDITAL AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA À CONVOCAÇÃO SUPLENTES (AUDIOVISUAL)
EDITAL MULTILINGUAGENS
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA À CONVOCAÇÃO SUPLENTES (MULTILINGUAGENS)
RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES - AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES - MULTILINGUAGENS PREMIAÇÃO
