Prazo se encerra no próximo dia 10 de junho

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa aos taxistas que queiram migrar para a categoria táxi especial que a consulta segue aberta. O prazo se encerra no dia 10 de junho.

Desde que a consulta foi iniciada, com a publicação da portaria 0158 no Diário Oficial do Município (DOM), apenas 13 permissionários de taxis convencionais ou de turismo demonstraram interesse em migrar para a categoria especial.

“É extremamente necessário que estes profissionais se atentem ao prazo para responder à consulta, já que a SMTT busca organizar a oferta do serviço na capital. Para facilitar, o procedimento é feito exclusivamente por e-mail”, explica a diretora de permissões do órgão, Paula Isanelle.

As informações coletadas irão compor o estudo técnico preliminar de regulamentação da nova modalidade do serviço de transportes, conforme estabelece o artigo 86, II, e os parágrafos 2º e 3º do Decreto Municipal 5.669/97. Os permissionários que optarem por migrar para a categoria especial não poderão atuar nas demais modalidades de táxi.

Para a consulta, os permissionários titulares interessados deverão encaminhar, por e-mail, o ofício assinado em formato PDF. O endereço eletrônico é o atendimento@smtt.maceio.al.gov.br . Devem anexar, ainda, a cópia da Carteira de Permissionário autenticada, que se transformará em um processo administrativo. Todo o procedimento é de graça, a SMTT não cobra nenhuma taxa para migração.

Ascom SMTT