Desenvolvimento Territorial autua empresa hoteleira por descarte irregular de resíduos sólidos

Trabalho de fiscalização realizado pela Prefeitura de Maceió visa coibir prática danosas ao meio ambiente

João Roberto Andrade/Ascom Sedet 04/11/2022 às 17:34
Desenvolvimento Territorial autua empresa hoteleira por descarte irregular de resíduos sólidos
Veículo da Sedet diante da obra autuada por irregularidades. Foto: Fiscalização Sedet

Nesta sexta-feira (04), fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) autuaram empresa do ramo da hotelaria, que estava descumprindo condicionantes contidas na Autorização de Implantação, realizando descarte de resíduos sólidos de maneira irregular.

Na ocasião, foi constatado que a obra, que se localiza na rua Desembargador Almeida Guimarães, no bairro Pajuçara, estava com irregularidades. Houve descarte de resíduos sólidos (cimento) diretamente na rede de águas pluviais e armazenamento de restos de material de construção de forma irregular, ocupando inclusive a via pública.

Descarte de materiais de construção de forma irregular. Foto: Fiscalização Sedet
Descarte de materiais de construção de forma irregular. Foto: Fiscalização Sedet

A Autorização Ambiental de Implantação nº 023/2021 estava dentro da vigência, porém houve a constatação do descumprimento de suas condicionantes. Diante disso, a Sedet autuou a empresa tendo por base o Código Municipal Ambiental de Maceió, da Lei Municipal nº 4.548/96, arts. 115, 140, 141, 142 e 178, incisos XV, XX.

A denúncia do lançamento de cimento na rede de água pluvial foi feita pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que informou o caso à Sedet. Além disso, a empresa estava misturando os materiais e descartando-os de maneira irregular, misturando plástico com madeira, papelão etc.

Resíduos sólidos que estavam obstruindo via pública. Foto: Fiscalização Sedet
Resíduos sólidos que estavam obstruindo via pública. Foto: Fiscalização Sedet

O descarte irregular pode causar sérios danos ao meio ambiente. O cimento descartado nas redes de água pluviais pode obstruir a passagem da água das chuvas, gerando possíveis alagamentos e outros impactos ambientais danosos à população.

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