apresentação

Reduções fiscais, mapeamentos estratégicos e divulgação da capital alagoana como destino turístico e empresarial, são algumas das ações da Prefeitura de Maceió para estimular o empreendedorismo. Há incentivos na Secretarias municipais de Finanças (SMF), Trabalho Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), Promoção do Turismo (Semptur) e Orçamento e Planejamento (Sempla). O principal papel do município frente ao empreendedor é fomentar um ambiente favorável de negócios, fundado na segurança jurídica das relações e na disponibilidade de condições necessárias para o desenvolvimento das atividades produtivas.

planejamento

Na Secretaria Municipal de Planejamento de Maceió (Sempla), por meio do Plano Diretor e do Código de Edificações, é disponibilizado ao empreendedor a visão territorial da cidade, como o mapeamento das áreas de expansões da cidade, segundo os muitos segmentos comerciais.

A visualização é possível a partir de um sistema online chamado Geoplan, instruções de uso logo abaixo, onde o aplicativo fornece um mapeamento preciso de todos os bairros de Maceió através de imagens de satélite, com endereços e informações geográficas e populacionais, para que o empreendedor possa entender qual o melhor local da cidade para instalar o seu negócio. 

Veja as instruções de uso do Geoplan
1 – Com o Geoplan em funcionamento,  a tela inicial aparece com uma imagem de satélite de todo Município de Maceió e seus  bairros.  Ao lado esquerdo estão  todas as informações que poderão ser ativadas para construção do mapa interativo desejado;

2- Para construção do Mapa de Zoneamento basta ativar  X  ZONEAMENTO (lado esquerdo da tela) e aparecerá todas Zonas com seus respectivos limites.

Cada Zona possui uma cor e indica os parâmetros urbanísticos para construção. Ou seja, indica o que é permitido e o que é restrito fazer na hora de construir, como altura da edificação, recuos, taxas de ocupação, dentre outras.  Ao saber qual zona o imóvel esta inserido, basta clicar duas vezes sobre a Zona desejada e será aberto um arquivo em *PDF com o recorte do Código de Edificações e Urbanismo e do Quadro de Uso.

3- Para acessar o Mapa de Assentamentos Precários de Maceió (Favelas) basta ativar X  ASSENTAMENTOS PRECARIOS.  Todas as áreas consideradas Aglomerados Subnormais do IBGE foram caracterizadas recentemente pelo PLHIS e possui uma ficha contendo as informações, basta clicar duas vezes na mancha correspondente ao Aglomerado que abrirá as fichas de caracterização em *PDF.

4- Para emissão de planta de localização, basta digitar o nome da rua no lado direito da tela.  Ao inserir o nome da rua ou avenida (logradouro publico) e clicar em pesquisar, a rua será localizada no mapa e aparecerá o seu eixo e ponto central na tela. Todas as informações poderão ser impressas ou recebidas por email.

5 – Estão disponíveis também no Geoplan alguns projetos desenvolvidos pela Sempla, como: i- Novos Acessos do Litoral Norte; ii- Ecovia Norte; iii – Mapas do Censo 2000 e Estimativa 2007 IBGE, dentre outros.

Geoplan, acesse aqui

Mais informações na Diretoria de Planejamento Urbano do órgão, localizado na Rua 7 de setembro, no Centro, ou pelos telefones (82) 3315-3714/3315-3718.

trabalho e renda

Na Secretaria Municipal de Trabalho Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), a assistência a empreendedores e autônomos é uma das principais preocupações. 

A Semtabes dispõe de um banco de profissionais para o preenchimento dos mais variados postos de trabalho. O serviço é disponibilizado através do Sistema Nacional de Empregos (Sine) da Prefeitura de Maceió.

Outro serviço voltado especialmente para o empreendedor é o banco de dados para o mercado informal de trabalho. O setor atua na qualificação social e profissional do empreendedor, com o objetivo de facilitar a inserção no mercado de trabalho, em conjunto com parceiros públicos e privados.

A secretaria também facilita a comercialização de produtos e estimula para a criação de novos negócios. No caso de cooperativas e associações, a Semtabes atua com orientações de gestão e organização, além da qualificação. Todas as informações e serviços são oferecidos gratuitamente.

A secretaria disponibiliza os telefones (82) 3315-6205, para empresários e (82) 3315-1904 para autônomos, microempreendedores e empreendedores de Economia Solidária. A Semtabes é localizada na Rua Barão de Anadia, número 85, no Centro.

turismo

No setor turístico, a Prefeitura de Maceió, por meio das secretarias municipais de Comunicação Social (Secom) e de Promoção do Turismo (Semptur), tem investindo fortemente na divulgação da capital alagoana como um dos principais destinos turísticos do Brasil. A campanha “Maceió para se apaixonar” é a primeira campanha publicitária nacional e integrada de promoção de Maceió como destino turístico.

Com quase um milhão de habitantes, Maceió nos últimos três anos cresceu mais de 100% no setor hoteleiro. Entre novos empreendimentos e ampliações, foram investidos cerca de R$ 338 milhões, aumentando a oferta de leitos de 8 mil para 18 mil. A cidade de Maceió foi a capital nordestina que mais inaugurou hotéis nos últimos anos, aumentando a oferta para 16 mil leitos. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL) mostram que o primeiro semestre de 2013 apresentou uma média de ocupação em torno dos 70,72%. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 4,44%.

Maceió tem capacidade de crescimento de mais 10mil leitos nos próximos cinco anos. No trecho urbano ainda cabem mais de 10 mil leitos, do litoral norte de Jacarecica à Ipioca, nos próximos 10 anos.  Para acompanhar o crescimento, a Prefeitura, por meio da Semptur tem investido na qualificação profissional do trabalhador, através dos cursos do sistema S e Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec - COPA).

Em paralelo, o setor de alimentação fora do lar também acompanha o crescimento com abertura de novos restaurantes e bares. No setor de turismo ainda existe espaço para novos negócios, a exemplo de pontos de apoio para os turistas que visitam a cidade.

O crescimento do destino Maceió e o aumento do fluxo de turistas na cidade é um case de sucesso do setor, fruto da parceria público-privada em participação de mais de 50 eventos nacionais e internacionais, onde são feitas a promoção  e divulgação do destino. O trabalho atinge diversos públicos, a exemplo de operadores turísticos, agentes de viagens, formadores de opinião e consumidores.  A Semptur é localizada na Avenida da Paz, número 1422, no Centro.
Para mais informações sobre os cursos ofertados pelo PRONATEC COPA, clique aqui

Mais informações em www.maceio.al.gov.br/turismo ou pelo telefone (82) 3336-4409.

finanças

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), disponibiliza uma série de benefícios fiscais para fomentar projetos de empreendedores na capital alagoana, a exemplo da Lei municipal 4.925/1999 que reduz o IPTU em 25%, assim como o ISS no período de cinco anos para a categoria.

Outro benefício para o empreendedor é a Lei 4.663/1997, que concede isenção de IPTU e ISS por um período de 10 anos, para a construção de edifícios-garagem. A iniciativa de estimular o espírito empreendedor e elevar a quantidade de empreenderes tem como objetivo o desenvolvimento econômico do município.

A SMF também atua como canal para o processo de inscrição no portal da Junta Comercial, Facilita Alagoas. A regularização na Junta é imprescindível para qualquer empresa obter a autorização de funcionamento. Nos casos de atividades de baixo risco, as atribuídas aos micros e pequenos empresários, a autorização é concedida entre dois e três dias. Todo o processo é feito automaticamente pela internet.

Mais informações estão disponíveis no Núcleo de Micro Empreendedor Individual e do Simples Nacional, sistema de recolhimento de impostos que beneficia o contribuinte da Prefeitura. Ambos os setores estão localizados na sede da SMF, na Praça Manoel Valente de Lima, número 05, no Centro. Mais informações no (82) 3315-2546.